POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade descreve de que forma são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website antoniofmassa.pt (doravante “Website”).
Este Website tem natureza informativa e profissional, sendo destinado a divulgar informação relacionada com a atividade médica do Dr. António F. Massa, Médico Especialista em Dermatologia e Venereologia.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Dr. António F. Massa
(Website profissional: antoniofmassa.pt)
Contacto: através do formulário do Website ou do e-mail/telefone indicado na página “Contactos”.
Caso exista um endereço profissional/consulta indicado no Website, o Website pode também encaminhar para marcações realizadas em unidades de saúde externas. Nesses casos, as unidades onde decorrem as consultas poderão atuar como responsáveis pelo tratamento relativamente aos dados recolhidos e tratados no contexto clínico e/ou administrativo dessas marcações.
2. Dados pessoais recolhidos
Dependendo da forma como utiliza o Website, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
a) Formulário de contacto
Quando preenche um formulário de contacto, poderemos recolher:
* Nome
* E-mail
* Telefone (se aplicável)
* Mensagem (conteúdo livre)
b) Newsletter
Ao subscrever a Newsletter, poderemos recolher:
* Endereço de e-mail
* Dados técnicos associados ao envio (ex.: registo de subscrição, confirmação, e interações como abertura/cliques — se o serviço utilizado o permitir)
c) Dados de navegação
Quando navega no Website podem ser recolhidos automaticamente alguns dados técnicos, como:
* Endereço IP (ou parte dele)
* Identificadores técnicos (ex.: cookies)
* Tipo de dispositivo e navegador
* Páginas visitadas e interações
Estes dados podem ser recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes. Para mais informação consulte a Política de Cookies.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
* Responder a pedidos de contacto e esclarecimentos
* Gestão de comunicação profissional com utilizadores/pacientes interessados
* Envio de Newsletter, novidades e conteúdos informativos (com consentimento)
* Melhoria do Website, incluindo desempenho, segurança e análise estatística (quando aplicável e com consentimento para cookies não essenciais)
* Cumprimento de obrigações legais aplicáveis
4. Fundamento de licitude
Os tratamentos de dados pessoais são realizados com base nos seguintes fundamentos legais previstos no RGPD:
* Consentimento (ex.: subscrição de Newsletter; cookies não essenciais)
* Diligências pré-contratuais ou execução de contrato (ex.: pedidos do utilizador relativos a marcações/informações)
* Interesse legítimo (ex.: segurança do Website, prevenção de fraude, estatísticas básicas quando aplicável)
* Cumprimento de obrigação jurídica (se aplicável)
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
* Dados de contacto: pelo período necessário para responder e gerir o pedido
* Newsletter: enquanto mantiver a subscrição ativa (pode cancelar a qualquer momento)
* Dados técnicos/cookies: de acordo com os prazos indicados na Política de Cookies e/ou no banner de cookies
6. Destinatários e subcontratantes
Poderá haver partilha de dados com prestadores de serviços que asseguram o funcionamento do Website e serviços associados, nomeadamente:
* serviços de alojamento (hosting)
* manutenção técnica / desenvolvimento do Website
* ferramenta de envio de Newsletter / e-mail marketing
* serviços de proteção e segurança (ex.: firewall, anti-spam)
* integrações de terceiros (ex.: mapas)
Essas entidades atuam, regra geral, como subcontratantes, tratando dados por conta do responsável e mediante instruções, com medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
7. Transferências internacionais
Alguns prestadores de serviços (ex.: ferramentas de e-mail marketing, Google Maps, serviços de segurança) podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu.
Nesses casos, serão adotadas salvaguardas adequadas, incluindo:
* Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou
* medidas complementares de segurança, quando aplicável.
8. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
* Acesso aos seus dados pessoais
* Retificação de dados inexatos ou incompletos
* Apagamento (“direito a ser esquecido”)
* Limitação do tratamento
* Oposição ao tratamento
* Portabilidade dos dados (quando aplicável)
* Retirar consentimento a qualquer momento (sem comprometer tratamentos anteriores)
Para exercer estes direitos, deverá contactar o responsável pelo tratamento através dos contactos indicados no Website.
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
* acesso não autorizado
* alteração indevida
* destruição ou perda
* divulgação não autorizada
Contudo, nenhum sistema é 100% seguro; recomenda-se ao utilizador que utilize boas práticas de segurança (ex.: não partilhar informações sensíveis em canais públicos).
10. Dados de saúde
O Website não deve ser utilizado para envio de dados clínicos sensíveis (ex.: diagnósticos, fotografias clínicas ou informação detalhada de saúde), salvo indicação explícita e/ou canais apropriados para esse fim.
Sempre que existam atos clínicos e tratamento de dados de saúde no contexto de consulta, estes obedecem a regras específicas de confidencialidade médica e proteção de dados.
11. Ligações para websites de terceiros
O Website pode conter ligações para websites de terceiros (ex.: redes sociais). O responsável não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses websites, recomendando-se a consulta das respetivas políticas.
12. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.
Última atualização: Janeiro de 2026